..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	278115/04
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	12/07/2004 10:46
Autuado em	12/07/2004 10:46

Oficio de encaminhamento	575/04


Relator	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão	Acórdão 2662/2006 da Primeira Câmara, de 15/09/2006

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
29/08/2006	Acórdão 2662/ 2006	Negativa de Registro	ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
29/08/2006	Acórdão 2662/ 2006	Negativa de Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/02/2006	Acórdão 201/ 2006	Diligência Conforme PE	ROBERTO MACEDO GUIMARÃES

Partes

Tipo	Nome
Origem	MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado	ZENAIDE TEREZINHA KOGELISKI

Juntadas

Data	Descrição
22/01/2007 14:16	do Protocolo nº 23413/07, referente a informacao de atendimento do acordao
03/05/2006 08:03	do aviso de recebimento do ofício 495 /2006

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
15/09/2006	66	Acórdão nº 2662/2006
31/03/2006	42	Acórdão nº 201/2006

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
18/10/2007 08:45	DP	Processo em remessa externa
16/10/2007 11:51	DP
09/10/2007 08:56	DEX
02/10/2007 18:50	DIJUR	Parecer nº 16786/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. NEGATIVA DE REGISTRO. ATO ANULANDO A PROTARIA CONCESSÓRIA. REMESSA DOS AUTOS À DEX PARA ANOTAÇÕES.
27/02/2007 10:43	SAUDI
22/01/2007 14:20	DIJUR
10/10/2006 15:51	DEX
15/09/2006 11:54	DIJUR
05/09/2006 14:29	S1C
30/08/2006 17:48	DG
09/08/2006 14:48	SAUDI
09/08/2006 14:33	GCNB
03/07/2006 15:33	SAUDI
27/06/2006 09:36	DP
21/06/2006 13:49	SMPjTC	Parecer nº 10831/2006 - negativa do registro
17/05/2006 10:56	DIJUR	Parecer nº 7412/2006 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. PELA NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO CONCESSÓRIO.
07/04/2006 14:59	DP	Processo em remessa externa
07/04/2006 09:21	DP
03/04/2006 10:01	DIJUR
20/03/2006 17:34	S2C
10/03/2006 15:01	DG
24/02/2006 13:43	SAUDI
24/01/2006 11:04	GCRI
23/01/2006 10:21	DP
07/12/2005 16:31	DG
05/12/2005 14:51	SMPjTC	Parecer nº 15504/2005 - negativa do registro
27/01/2005 14:00	DIJUR	Parecer nº 13245/2005 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. APLICAÇÃO DO ART. 2º, I a III, a, b, § 1º, I, DA EMENDA 41/03. PELA LEGALIDADE E REGISTRO DA PORTARIA.
06/01/2005 16:38	DP	Processo em remessa externa
12/07/2004 10:46	DIJUR	Parecer nº 79/2005 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA PARA A JUNTADA DO PROCESSO DE ADMISSÃO DA SERVIDORA, REFERENTE AO 2º PADRÃO, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 1179/04.